Van Moorsel Advogados

Rubens Van Moorsel Filho

OAB/SP nº 361.321

Contratos Comerciais | Imobiliário

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Especialidades

Advogado, Professor, Corretor de Imóveis, Perito Judicial, Mestre em Direito e Especialista em Direito Imobiliário, possuindo conhecimento aprimorado no que se refere aos mais diversos negócios jurídicos imobiliários contemporâneos, atuando em incorporações imobiliárias e atividades de parcelamento de solo urbano (desdobro, loteamento e desmembramento), na constituição de administradora de bens imóveis próprios, locações de imóveis urbanos, arrendamentos mercantis e empreendimentos rurais, condomínios gerais e edilícios (instituição e extinção de condomínio, no esclarecimento de assuntos pertinentes ao convívio em condomínio, cobranças de despesas condominiais, em ações divisórias) e no direito de vizinhança, patrocinando ações possessórias (interdito proibitório, manutenção da posse e reintegração de posse) e de usucapião, ações locatícias (despejo, renovatória, consignação de pagamento de aluguéis, revisional e outras) e de cobrança de comissão de corretagem, assessorando clientes e investidores em leilões de imóveis, tanto judiciais quanto extrajudiciais, elaborando contratos imobiliários diversificados, tais como de venda e compra de imóveis ou fundos de comércio, de locação, built-to-suit, promovendo auditorias imobiliárias para minimizar eventuais riscos no momento da compra e da venda de imóveis, analisando o direito imobiliário tributário e as consequências do descumprimento contratual.

Formação Acadêmica

- Mestrado em Direito, com área de concentração em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2019.
- Curso de Perito Judicial, pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, no Brasil, em 2018.
- Pós-graduação em Direito Imobiliário, pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2017.
- Curso Técnico em Transações Imobiliárias, pelo Instituto Universal Brasileiro - IUB, no Brasil, em 2017.
- Bacharelado em Direito, pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, no Brasil, em 2014.

Associações

- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de São Paulo.
- Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, de São Paulo.
- Perito Judicial credenciado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, de São Paulo.
- Professor (auxiliar) do Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito - EPD, de São Paulo.
- Professor (substituto) do Curso de Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD, de São Paulo.

Outras qualificações

- Autor da Dissertação apresentada à Escola Paulista de Direito, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, intitulada "Aplicação da arbitragem na solução de litígios oriundos da pretensão renovatória do contrato de locação predial urbana empresarial", como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, em 2019.
- Coautor do artigo "O discurso filosófico como legitimação do poder e formação do Estado", publicado na Revista Ágora Filosófica da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, v. 19, n. 2, em Setembro de 2019.
- Coautor do artigo "A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil", publicado na Revista Scientia Iuris da Universidade Estadual de Londrina - UEL, v. 23, n. 2, em Julho de 2019.
- Autor do artigo "Projeto de Lei do Senado n° 70/2015: Introdução do estudo da Constituição Federal no ensino básico brasileiro", publicado na Revista Digital Constituição e Garantias de Direitos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, v. 11, n. 1, em Novembro de 2018.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Leilões de Alta Lucratividade", realizado pela Empiricus Research, no Brasil, em 2018.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Administradora de Bens Imóveis Próprios", realizado pela ALB Educação Corporativa - ALB, no Brasil, em 2018.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Especialize Leilões", realizado pela Leilões Investimentos Assessoria Especializada, no Brasil, em 2018.
- Coordenador dos Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2017.
- Participante do I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2017.
- Autor da Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior, intitulada "Lei do Inquilinato: análise descritiva das garantias locatícias", como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, em 2017.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Novo Código de Processo Civil", realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2016.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Processo Administrativo Previdenciário", realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2016.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Gestão Legal na prática - Como revolucionar a advocacia individual de pequeno e médio porte", realizado pela Escola Nacional de Advocacia - ENA e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, no Brasil, em 2016.
- Autor da Monografia apresentada à Fundação Armando Álvares Penteado, sob a orientação do Professor Ricardo Corazza Cury, intitulada "Direito Constitucional Brasileiro e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos", como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, em 2014.
- Participante do Curso de Extensão Acadêmica "Direito Imobiliário (Processual e Material)", realizado pela Escola Paulista de Direito - EPD, no Brasil, em 2013.